O melhor lado da Desembargador Mauro Martins



Da análise do regramento estabelecido pelo moderno Ordenação do Processo Civil para a concessão do benefício da gratuidade de justiça podemos extrair algumas críticas. Elencamos a seguir várias DE novas disposições qual podem vir a acarretar futuras controvérsias jurisprudenciais:

"Este de que se propõe pelo Rio é que esse controle se inicie usando as torcidas organizadas e vá se fazendo de forma gradual, por causa Destes investimentos, até se estender a todos ESTES torcedores", sugeriu Martins.

Embargos por declaraçãeste opostos pelo Cruz-Maltino contra decisãeste qual autorizou perícia no disco rígido por sócios do clube não ocorreu nesta segunda por ausência do relator do caso

Em abril, este Pleno do TJRJ havia em ação do conflito por jurisdição entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar este disco rígido, respectivamente, decidido por unanimidade ser a benefício da realização da perícia pelo Juizado.

Pela terceira vez, o julgamento Destes embargos por declaração opostos pelo Vasco contra a autorizaçãeste da perícia pelo "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal por Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ), porém acabou não ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este término da sessão. É utilizando bem orgulho qual nós o promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

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Tais divergências gerarão mais debates e recursos, uma vez que a decisão referente à gratuidade é agravável por instrumento (art. 1.015, V). Desta forma, a carência por clareza por Parcela do legislador na prática vai sabotar o seu intento do reduzir a morosidade e a quantidade por recursos.

Obviamente, trata-se do hipótese na qual não há como delimitar claramente este termo inicial. Contudo, se assim não for, a hipotese do impugnar a gratuidade estará consideravelmente limitada. Mas, diante do silêncio da lei, é possível se cogitar de um número razoável do rejeições do impugnações, gerando mais debates laterais ao mfoirito da causa.

Nãeste vejo razões para considerarmos por já incompatível utilizando a magistratura este comportamento, qual nãeste sabemos em detalhes tais como se deu. Será qual foi provocado até a última resistência?

Todos desempenham outras atividades em diversas varas do TJRJ. O Juizado conta utilizando apoio do Ministério Público, qual criou uma força tarefa do promotores, e da Polícia Civil, de que designou uma equipe de delegados para se especializar no tema, informou Rubioli.

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O presente processo do HD do Vasco nãeste é ligado ao caso da urna 7, anulada através 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro. Caso a perícia no disco rígido comprove irregularidades nos apenascios qual votaram em outras urnas, existe a possibilidade do o último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

“Este estado está pronto, mas a gente precisa dos clubes, das federações, do próprio torcedor, de modo a efetivar esse plano de proceder”. Também a prefeitura deterá papel central a desempenhar, principalmente na área externa Destes estádios, segundo este magistrado.

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